A Secretaria de Meio Ambiente, através do Setor de Licenciamento Ambiental, emitiu somente neste primeiro semestre de 2022, 705 documentos ambientais. Este número refere-se a alvarás de Supressão, Autorizações Ambientais, Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), Licença Única (LU), Licença de Operação Regularização (LOR), Licença Prévia e de Operação (LPI). Além destes, são realizadas informações internas necessárias para emissão de documentos de outros setores dentro da pasta, sendo eles Tabelas de Ecoeficiência, Certidão Negativa de Débitos, Análise para Desconto na Taxa de Lixo de indústria, informativo para as Agroindústrias em parceria com a EMATER, dentre outras solicitações externas.
Cristiano Moreira, secretário da pasta, ressalta que dentre estes documentos, a Autorização Ambiental de um complexo de 15 pavilhões logísticos que será instalado no corredor de Desenvolvimento de nosso município. Além do licenciamento já em operação do primeiro Hospital Veterinário da cidade, bem como, a Licença para Operação na categoria de Beneficiamento de Grãos e Fabricação de Ração, destacam-se a ALFA e em fase de conclusão a AGRICOOP e a 3TRENTOS.
Segundo a diretora de Licenciamento Ambiental, Cassiê Bortolassi, mesmo com as rotinas alteradas durante o período de adaptação para implantação do sistema online de licenciamento, sendo ele 100% digital a partir de janeiro deste ano, o setor emitiu mais de 700 documentos online.
Com a ampliação do Convênio de Delegação de Competência na categoria indústria destaca-se o retorno do licenciamento ambiental no município a Climax Papeis e WTEC Móveis e Equipamentos Técnicos Ltda, bem como, nesta mesma categoria de indústrias a instalação de novas empresas como a HB Participações do Grupo Brastelha, EDELBRA e a nova Usina de Concreto BIGMIX da Construtora Fiebig.
Moreira destaca que na categoria de Parcelamentos de Solo a operação de 11 novos loteamentos em Erechim, totalizando mais de 410.000 m² de área total, com quase 250.000 m² de novos lotes residenciais e mais de 100.000 m² de novas ruas. A preocupação com o meio ambiente segue sendo prioridade, com mais de 13.000 m² de Áreas de Preservação Permanente e cerca de 41.000 m² de novas áreas verdes públicas, aliando oportunidade de moradia com desenvolvimento urbano sustentável.
Para todo setor, os dados demonstram que a digitalização e a modernização de procedimentos, medidas que estavam em curso desde ano passado, se mostraram eficientes. “Com os serviços de licenciamento ambiental migrados para o Portal e sendo eles totalmente online, além de mais sustentável, há drástica redução da necessidade de deslocamentos e de impressão de documentos, temos a certeza de que estamos no caminho no certo”, disse o secretário de Meio Ambiente.
Dentre as medidas que foram adotadas, o setor destaca o constante aperfeiçoamento do sistema e das rotinas de trabalho, atualização dos formulários e inclusão de novos destacando para alguns Relatórios na zona rural para controle da Reposição Florestal Obrigatória e a Destinação Final dos Dejetos da Criação de Animais. Ainda neste contexto foram realizadas adequação nas legislações e contato permanente com os consultores externos que fazem o encaminhamento dos processos através de grupos de WhatsApp, facilitando ainda mais os encaminhamentos e esclarecimentos de dúvidas, tornando os processos cada vez mais ágeis.
