Ação visa aplicar a legislação e proporcionar serviços com mais segurança e melhor qualidade para a população
Agentes, fiscais de trânsito e policiais militares realizaram, na noite de quinta-feira (8), na área central de Erechim, operação integrada de fiscalização do transporte de passageiros por aplicativos em Erechim. A ação foi organizada pela Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, Coordenadoria de Segurança Pública e Proteção Social e Diretoria de Trânsito e 13 BPM.
Segundo o secretário de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, Mario Rossi, o objetivo principal desta ação foi fiscalizar e orientar os motoristas de transporte privado remunerado por aplicativo.
“Com a aprovação da Lei Municipal N. 7.127/22, regulamentada pelo decreto n. 5.484/22, a atividade deve obedecer a legislação municipal, que tem como objetivo proporcionar um serviço com melhor qualidade para aqueles que optarem por este tipo de transporte, além de mais segurança a todos os envolvidos”, ressalta o secretário Mario Rossi.
“Estamos neste primeiro momento fazendo o cadastro das empresas prestadoras desses serviços e dos motoristas, porém já iniciamos a fiscalização com intuito de orientar e aplicar a legislação vigente naquilo que couber”, observa o secretário.
A fiscalização, observa o secretário Mario Rossi, vai continuar e será intensificada. “Principalmente, depois que terminar o prazo definido para conclusão do cadastro das plataformas e validação do cadastro dos motoristas pelo órgão executivo municipal de Trânsito”, destaca o secretário.
Resultados
A operação integrada com os agentes, fiscais e policiais militaresabordou 52 veículos, realizou 52 testes de etilômetro, autuou 13 veículos e20 motoristas.
