Leilão do Complexo Prisional de Erechim foi reagendado
O leilão para projeto de construção e manutenção do Complexo Prisional de Erechim, que iria ocorrer nesta quinta-feira (15/9) na B3, em São Paulo, foi reagendado. Em função desta situação, o prefeito de Erechim, Paulo Polis, e o secretário de Gestão e Governança, Edgar Marmentini, têm reunião agendada amanhã (14), em Porto Alegre, na SecretariaExtraordinária de Parcerias do Estado, com o diretor, Rafael Ramos, para ver quais são os próximos encaminhamentos e o que é preciso ser feito para o leilão ocorrer.
O prazo final para que a B3 recebesse as propostas de empresas se encerrou às 13h de segunda-feira (12) e não houve interessados. O governo do Estado, a partir de agora, vai avaliar as condições de mercado para a realização de um novo leilão, que ainda não tem data definida.
Complexo Prisional
O Complexo Prisional de Erechim é um projeto-piloto no país, que tem como premissa proporcionar educação e trabalho aos detentos. Ele terá capacidade para 1,2 mil vagas quando estiver completo, em dois blocos de regime fechado, com 600 vagas cada, e prevê investimentos que ultrapassam os R$ 142 milhões.
O objetivo deste projeto, comenta o prefeito Paulo Polis, é buscar a efetiva ressocialização dos apenados, melhores condições de detenção, para quem está privado de liberdade possa ser um cidadão produtivo novamente. “O novo modelo de complexo prisional de Erechim será o primeiro do Brasil que tem como premissas básicas a educação e o trabalho”, observa.
Primeira fase
Neste primeiro momento, será construído um bloco de 600 vagas com prazo de 24 meses para ficar pronto. O segundo bloco, com mais 600 vagas, vai entrar em funcionamento em cinco anos, após a entrega do primeiro bloco.
Gestão do Estado
Um ponto muito importante é que a gestão e a direção do presídio será feita pelo Estado, serão cerca de 280 funcionários, sendo em torno de 80 deles servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEP).
Este projeto foi elaborado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).