A Secretaria de Administração, composta pelas coordenadorias de Recursos Humanos, Legislativo, Compras e Licitações, além das diretorias de Tecnologia da Informação e Patrimônio, é responsável pela condução de todos os trâmites legais e administrativos do Poder Público. A pasta realiza retrospectiva do ano de 2022, com destaque para ações inovadoras implantadas no decorrer do período.
Entre elas, desde fevereiro de 2022, a pasta da Administração passou a utilizar o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município, conforme Lei 6.990, de 21 de dezembro de 2021, aprovada pela Câmara de Vereadores.
Ainda, a Secretaria de Administração, disponibilizou desde o mês de fevereiro, uma nova ferramenta para que as empresas interessadas ou atualmente fornecedoras do município, possam orçar as aquisições ou contratações em andamento, através do site pmerechim.rs.gov.br. O acesso deve ser realizado pelo site da Prefeitura no campo Portal de Compras e Licitações.
Maior concurso público da história de Erechim
Um dos grandes destaques da Secretaria de Administração em 2022 foi a realização de concurso público. Foram mais 12 mil pessoas inscritas, fazendo que esse fosse o maior concurso público realizado na história da Capital da Amizade.
Economia e sustentabilidade
Buscando atender as demandas atuais de economia e sustentabilidade, a Secretaria de Administração, trabalha com projeto inovador de implantação de Usina Fotovoltaica que irá gerar economia de 80% nas contas de luz do município.
“Buscar, cada vez mais, o desenvolvimento humano e econômico com bases sustentáveis, pensando o futuro do município. Esses são os objetivos da Prefeitura de Erechim que investe na construção de uma usina de energia fotovoltaica”, pontua a secretária de Administração, Izabel Ribeiro.
A secretária Izabel comenta que os recursos, que foram aplicados nesta obra, giram em torno de R$ 5,8 milhões, e tem uma previsão de retorno do investimento de 3 anos. “Isso significa economia e maior capacidade para o município investir mais nas áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura”, disse a secretária.
Coordenadoria de RH e Gestão de Pessoas
Com a parceria da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Segurança e Saúde do Servidor – criada pela Administração em 2022 – foi realizado o Primeiro Encontro Geral dos Servidores, com a presença de mais de duas mil pessoas.
De acordo com a secretária de Administração, o encontro foi um dia de integração, reflexão e, principalmente, valorização dos servidores públicos da Prefeitura de Erechim.
“Nosso propósito foi levar até o servidor público a quantificação de sua importância para o crescimento e desenvolvimento de uma cidade nas mais diversas áreas da Administração Pública. O trabalho dos servidores públicos está diretamente ligado ao desenvolvimento social. Por isso, valorizá-los é garantir uma sociedade melhor para todos os cidadãos de Erechim sem exceção”, declara Izabel Ribeiro.
Parcerias Público-Privadas
Importante frisar que todos os contratos relacionados às Parcerias Público-Privadas (PPP) passam pela supervisão criteriosa da Secretaria de Administração, que trabalha com a meta de gestão pública risco zero. Vale destacar que a união com empresários é uma das estratégias políticas para o crescimento econômico do Brasil e dos municípios e passou a ser tendência nas gestões públicas.
“Em uma PPP, existe um acordo legal entre uma parte pública e uma entidade privada em que as duas partes se complementam. Temos como exemplo os estudos para a construção do Centro Administrativo que transcorrem nessa modalidade. Vale destacar que todo o processo relacionado ao Centro Administrativo está sendo conduzido pelas equipes da Secretaria de Administração”, explica Izabel Ribeiro.
Zero Papel
O município atingiu 65% dos serviços públicos digitalizados, em apenas um ano. E isso está diretamente relacionado com o comprometimento de todos os servidores públicos que entenderam a proposta da transformação digital na Prefeitura de Erechim. Integrando essas ações, o Projeto Zero Papel que, nos últimos dois meses, reduziu 100 mil folhas de papel nos processos administrativos.
Compras, Licitações e Legislativo
A Secretaria de Administração desempenha papel fundamental, intermediando as ações das secretarias de ponta, em todas as demandas apresentadas, conduzindo os processos licitatórios do município, compras, projetos de lei, normas e regulamentações.
Números da Administração em 2022
Total investido em aquisições, prestações de serviço e obras públicas – R$ 98.611.481,53
Economia nas licitações diante dos preços de mercado – R$ 13.473.018,26
Maior economia foi apresentada na modalidade pregão presencial – R$ 9.846.738,04
Total de compras e licitações – 785
Total de projetos de lei – 214
Total de decretos – 158
Total de leis sancionadas – 230