Após período de transição, o novo regramento entra em vigor a partir de 1º de abril
O Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU) realizou nesta quinta-feira, 23, assembleia na sede da AMAU em Erechim. A reunião foi conduzida pelo presidente Bato Bordin, prefeito de Jacutinga.
Um dos assuntos amplamente debatido, foi a deliberação sobre as resoluções e normativas do consórcio, sobre a nova lei das licitações, que entra em vigor no dia 1º de abril, após dois anos para que a União, estados e municípios se preparassem: “esse período de transição foi fundamental para que todos estivessem seguros do novo regramento. Uma lei mais moderna, frente ás necessidades do serviço público, já que o sistema que ainda usamos que rege os atos de licitações e contratações na administração pública é a mesma há quase 30 anos”, ressalta Beto Bordin.
Até o dia 1º de abril, os processos licitatórios dos municípios, podem ser publicados com a legislação atual: “o objetivo da nova lei é otimizar os serviços para o setor público, dando agilidade em todas as fases do processo licitatório”, comenta o presidente.
Durante a reunião também foi deliberado sobre alterações no Estatuto do CIRAU, para se adequar às exigências da nova lei.
Nos assuntos gerais, foi abordado pelos prefeitos presentes, a respeito da usina asfáltica, que pertenceu ao município de Ipiranga do Sul, para ser utilizados por todos associados ao consórcio e ações de como desenvolver o turismo na região;
Para o presidente da AMAU, Marcelo Arruda (prefeito de Barra do Rio Azul), que é um entusiasta do turismo como fonte de renda, cada microrregião precisa identificar suas potencialidades e traçar planos para se desenvolver.
Ainda sobre o turismo, Beto Bordin, lembrou o esforço que vem sendo feito o setor e que recentemente teve um seminário regional sobre o tema: “esse é um dos caminhos para o desenvolvimento socioeconômico para garantir renda para o setor rural dos municípios. E hoje já estamos captando recursos do governo do Estado, para dinamizar o turismo. E temos potencialidade para isso”, finaliza Beto Bordin.
