Representantes de órgãos públicos, sociedade civil, instituições, professores, estudantes, secretárias municipais, Fóruns Municipais de Educação, de 29 municípios da região participaram da 1a Conferência Intermunicipal de Educação, nesta terça-feira (24), no prédio 8 da URI, em Erechim.
A programação foi promovida pelo Conselho dos Secretários Municipais de Educação da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (CONSEME-AMAU), com apoio da Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
Com o tema “Plano Nacional de Educação (2024-2034): Política de Estado para Garantia da Educação como Direito Humano, com Justiça Social e Desenvolvimento Socioambiental Sustentável”, os presentes debateram o futuro da educação pública municipal, desafios e projetos, com a reflexão de sete eixos principais, que serão analisados na etapa estadual e depois nacional.
Depois de se tornar lei, o PNE será a base para construção do Plano Municipal de Educação para os próximos 10 anos. No fim do evento, também serão eleitos os delegados que representarão a região nas conferências estadual e nacional.
“Esta é a hora de mostrarmos a força do Alto Uruguai”
Na abertura, a secretária de Educação de Erechim, Verenice Lipsch, ressaltou que a Conferência é um momento importante. “Sabemos o desafio que é estar à frente da gestão pública da educação, principalmente, Educação Infantil. Precisamos mostrar o que está dando certo, mas, também precisamos buscar e reivindicar mais recursos, mais investimentos, porque as responsabilidades não param de aumentar, mas não necessariamente há o repasse de mais recursos para estas demandas. Esta é a hora de mostrarmos a força do Alto Uruguai”, afirma a secretária Verenice.
“Agora é a hora de fazer ecoar nossa voz pela educação”
Segundo a secretária de Educação de Getúlio Vargas, Sandra Betiato, e coordenadora do CONSEME da AMAU, a conferência é um momento de suma importância. “É no município que as coisas acontecem. É preciso participar do debate, deixar a nossa marca. Agora é a hora de fazer ecoar nossa voz pela educação. Foi um dia repleto de debates, com muita responsabilidade e consciência. Hoje é um dia histórico, com participação maciça da região”, ressaltou Sandra.
“O desenvolvimento passa pela educação”
“Quando Erechim vai bem o Alto Uruguai vai bem, quando Erechim cresce, as nossas cidades se desenvolvem. O desenvolvimento passa pela educação, temos que fazer valer nossa realidade, desafios, as nossas necessidades, fazer os encaminhamentos necessários. Há muitos desafios, para que os recursos cheguem aqui nos municípios, e, assim, construirmos uma sociedade melhor, para que o Alto Uruguai continue um lugar bom para viver, trabalhar e ser feliz”, destacou o presidente da Amau, Marcelo Arruda, e prefeito de Barra do Rio Azul.
“Só um ser humano pode curar e cuidar de outro ser humano”
O prefeito de Erechim, Paulo Polis, enfatizou que o tema da educação é muito importante, necessário, e que hoje é preciso ter gestores, líderes e educadores. “Segundo Piaget, só um ser humano pode curar e cuidar de outro ser humano. A sociedade que prospera tem como pilar central a educação. Não existe outro caminho para diminuir as diferenças entre quem tem muitas oportunidades e quem não tem nenhuma”, afirma o prefeito Polis.
“Se há um meio para enfrentarmos o que está acontecendo hoje no mundo, esta raiva, ódio, esta capacidade que o ser humano tem de destruir, fazer guerras, se existe uma forma, um antídoto, é a educação. Precisamos fazer uma profunda reflexão sobre tudo, e o caminho é a educação”, observou Polis.
Eixos que foram debatidos
Eixo I: O PNE como articulador do SNE, sua vinculação aos planos decenais estaduais, municipais e distrital de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa;
Eixo II: A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios;
Eixo III: Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade: equidade e justiça social na garantia do Direito à Educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência;
Eixo IV: Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão;
Eixo V: Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde;
Eixo VI: Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando à democratização do acesso e da permanência;
Eixo VII: Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza.
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