Os Prefeitos da AMAU estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 03, na sede da entidade para tratar de diversos assuntos, em destaque para a questão da saúde na região.
O presidente da AMAU e prefeito de Jacutinga, Beto Bordin, iniciou destacando a presença dos prefeitos que representaram a AMAU nas diversas reuniões e eventos realizados no mês de setembro na região do Alto Uruguai. Em seguida apresentou a pauta da assembleia e abriu espaço para a manifestação dos prefeitos.
Inicialmente, a gerente regional do Sebrae Norte, Silvana Berguemmaier e o gestor de políticas públicas do Sebrae, Patric Strapazzon, apresentaram algumas capacitações na área de políticas públicas, disponibilizadas pelo Sebrae para os representantes dos municípios, gratuitamente. Estão sendo ofertados dois cursos: Curso “Avançado de Agente de Desenvolvimento”, nos dias 17 a 20 de outubro. E o outro, Curso de “Elaboração e Gestão de Projetos para a Administração Pública”, que será nos dias 07 e 08 de novembro.
Em seguida, abordaram a questão dos conflitos indígenas. Os prefeitos de Charrua, Valdesio Della Betta e de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, falaram da reunião que aconteceu na Prefeitura de Getúlio Vargas na segunda-feira, 02, com a presença do presidente da AMAU, Beto Bordin e demais prefeitos, presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira e o Procurador Geral do Estado, Rudinei Candeias, relatando a situação, onde indígenas Caingangues do Posto Indígena do Ligeiro estão disputando pela liderança da aldeia. O município de Charrua está sendo afetado pela insegurança nas escolas, o comércio e a população em geral.
Como decisão e aprovada pelos prefeitos, foi assinada uma Manifestação da AMAU, “Manifestado apoio a Administração Municipal de Charrua no sentido de sensibilizar o Governo do Estado e a FUNAI para que concentrem esforços para apaziguar a comunidade indígena de Charrua. Ao Governo do Estado, solicitando que amplie o efetivo policial para o município, instalando um posto da PM na Reserva Indígena. À FUNAI, solicitando urgência no atendimento das reivindicações apresentadas pelo município, no que tange a construção imediata das casas queimadas e o aporte de recursos financeiros e humanos para auxiliar neste momento de conflito”.
Outra pauta, sobre a instrução normativa nº 37, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, entrou em vigor no mês de setembro. O prefeito de Três Arroios, Lírio Zarichta, agradeceu o trabalho de articulação pra resolver a situação, que o presidente da AMAU, Beto Bordin fez em Porto Alegre, na Secretaria da Agricultura e junto ao Ministério da Agricultura e que, estará participando de outra reunião, fruto das tratativas ocorridas naquela semana, já nesta quarta-feira, 04, em Porto Alegre, tratando de prorrogar o prazo e permitir o tráfego e comercialização das frutas da nossa região para outros estados. Beto Bordin, reafirmou o compromisso em defender os interesses dos municípios e dos produtores da região em todas as áreas.
A situação da saúde na região foi tema de grande debate. A saúde junto ao Ministério Público. O Hospitalar Santa Terezinha, que situação se encontra, como estava, o que foi melhorado e que pode avançar. Quanto à judicialização dos processos da saúde, foi apresentado a experiência exitosa de alguns municípios, que entraram com ação na justiça e obtiveram ação favorável, pois são recursos que o Estado deve aos municípios.
E por fim, foram debatidos sobre o turno único nas Prefeituras da região, a regularização do ISS e entre outros assuntos administrativos.
