Com o objetivo de capacitar os gestores e servidores municipais responsáveis pela gestão do Programa Bolsa Família e operadores do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) das Prefeituras da região, a Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU) e a DPM promoveram, nos dias 14 e 15, o curso sobre Auxílio Brasil e Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). A capacitação foi realizada na URI Erechim e teve como ministrante o pedagogo especialista em Psicologia Social e Políticas Públicas, Marcus Gularte, que também é consultor na área de Gestão do PBF e Cadastro Único da DPM. O curso teve carga horária de 10h.
O presidente da AMAU, o prefeito de Getúlio Vargas Mauricio Soligo, fez a abertura do treinamento destacando a importância da capacitação dos servidores e gestores do programa para cada vez mais se oferecer uma prestação de serviço de qualidade nos municípios. Segundo ele, este curso traz importantes informações para os servidores que prestam serviços aos munícipes, em especial aos que atuam nas Secretarias de Assistência Social, que estão diretamente na execução de ações de monitoramento e acompanhamento das famílias beneficiárias.
O PROGRAMA
O Programa Auxílio Brasil é um programa federal de transferência direta e indireta de renda que integra benefícios de assistência social, saúde, educação e emprego, destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Além disso, o Programa oferece ferramentas para a emancipação socioeconômica da família em situação de vulnerabilidade social. O objetivo das condicionalidades do Programa é garantir a oferta das ações básicas, potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para a sua inclusão social.
No curso foram abordados os principais aspectos do programa de benefício assistencial Auxílio Brasil, bem como as novidades na operacionalização do SIBEC – Sistema de Benefícios ao Cidadão. Entre os temas discorridos estavam os conceitos do programa, linhas da pobreza e extrema pobreza, legislação – Medida Provisória 1.061, Decreto 10.852 e Portaria 711 -, seleção de beneficiários, Benefício Primeira Infância – BPI, Benefício Composição Familiar – BCF, Benefício Compensatório De Transição Familiar – BCOMP, Benefício De Superação Da Extrema Pobreza – BSP, valores dos benefícios, Gestão de Benefícios, Auxílio Brasil, Auxílio Esporte Escolar, Bolsa de Iniciação Científica Júnior, Auxílio Criança Cidadã, Auxílio Inclusão Produtiva Rural e Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
No Sistema de Benefícios do Cidadão (SIBEC) foram abordados os conceitos do sistema, assim como aspectos operacionais como auto cadastramento de operadores, alterações de senhas, consulta famílias, calendários e manuais, administração de ações programadas, relatórios e arquivos, gestão de benefícios, documentação, calendário operacional, administração de usuários e termo de ciência e responsabilidade.
