Ênfase foi na nova classificação da receita e fontes de recursos para 2023
A elaboração e execução das leis orçamentárias têm exigido, cada vez mais, dos agentes públicos envolvidos nesse processo, o pleno conhecimento das normas regulamentadoras da receita e despesa pública. Nos últimos anos, com as constantes alterações na legislação, os processos orçamentários foram atualizados, tornando constante a necessidade de assimilação de tais modificações objetivando, em suma, aprimorar os orçamentos e torná-los mais transparentes e participativos.
Por isso, para orientar e atualizar os servidores municipais quanto à correta classificação das receitas e despesas orçamentárias, fontes de recursos e esclarecer sobre as normas básicas que regem o processo de elaboração dos Orçamentos Municipais, a Associação de Municípios do Alto Uruguai e a DPM promoveram, nos dias 13 e 14 de outubro, o curso sobre elaboração do orçamento para 2023 com ênfase na nova classificação da receita e fontes de recursos para 2023; além orientar quanto ao conteúdo básico do Projeto de Lei de Orçamento Anual (PLOA) e quanto às normas de alteração do orçamento.
A capacitação foi realizada no Anfiteatro do prédio 3 da URI e contou com um bom público formado por secretários municipais de Fazenda e Planejamento, contadores, técnicos em contabilidade e demais servidores que atuam na área de planejamento e orçamento. A carga horária foi de 10 horas e o curso foi ministrado pelo diretor e contador da DPM, Lourenço de Wallau.