Diante da situação financeira que passam as prefeituras e a preocupação de manter as receitas municipais, a AMAU promoveu uma palestra sobre ‘Aumentar a receita é possível?’.
A palestra realizada na tarde de terça-feira, 20 de junho, no anfiteatro da URI Erechim, foi ministrada pelo sócio proprietário da Buscar Assessoria e formado em Gestão Pública pela UNIJUI, Pós Gestão Pública Municipal UFSM, tutor e disseminador de Educação Fiscal, Paulo Roberto Sanches e, também, Leandro Costantin, auditor fiscal e sócio proprietário da LC Consultoria, que falaram sobre o PIT – Programa de Integração Tributária/Ações, ICMS, ITR, Cartão de Crédito, ISS, IPTU, DESIF, ITBI, Taxas, Código Tributário? Quanto Tempo? e Receitas Próprias.
Na abertura da palestra, o presidente da AMAU e prefeito de Jacutinga, Beto Bordin, destacou “a importância dos servidores municipais obter conhecimentos, estar informados e receber treinamentos como esse, pois são muitos detalhes que podem contribuir para a receita do município, principalmente agora no primeiro ano de mandato podemos nortear de forma mais adequada às ações da prefeitura na área para o incremento das receitas locais”.
Para que os Municípios arrecadem as suas receitas próprias, é necessário o enfrentamento das demandas, cientes que são investimentos que, além de cumprir a obrigação constitucional, da lei de responsabilidade fiscal e evitar penalidades aos administradores, o retorno se dará mediante o aumento da receita própria, diminuindo a dependência das transferências correntes.
A gestão eficaz das Receitas Próprias de forma a cumprir os preceitos constitucionais e otimizar a arrecadação pode ser implementada gradativamente, mas exige medidas concretas e efetivas.
