Debate sobre o Marco Legal do Saneamento Básico e a divulgação do Centro de Treinamento da EMATER, estiveram na pauta
Na sexta-feira, 8, aconteceu a Assembleia Ordinária da AMAU em Erval Grande,
Na pauta, a apresentação e divulgação do Centro de Treinamento da EMATER – CETRE/Erechim e após ocorreu uma discussão sobre o Marco Legal do Saneamento Básico, com Adir Faccio, Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de SC, sobre a necessidade de realizar a coleta e tratamento do esgoto sanitário. Serão debatidas propostas e sugestões para atendimento da legislação junto aos municípios de pequeno porte.
Estiveram presentes, além dos prefeitos do Alto Uruguai, os deputados estaduais, Dirceu Franciscon e Adão Pretto Filho, e o auditor do Tribunal de Contas do Estado do RS, Iradir Pietroski que é natural de Erval Grande.
Na primeira parte da assembleia, o gerente regional da Emater-RS/Ascar, Gilberto Tonello e sua equipe, discorreram sobre o CETRE, sua função e o cursos que tem à disposição das prefeituras. Foi construído em 1996 através de convênio entre as secretarias estaduais de Agricultura, e Educação e Cultura. Inaugurado em 1998 em Erechim, o CETRE dispõe de alojamento e alimentação para 30 pessoas, sala de lazer, além de salas de aulas e unidades didáticas onde os participantes desenvolvem as atividades práticas dos cursos. São diversas ofertas de cursos, em áreas para amentar a renda da agricultura familiar.
Na sequência, um tema extremamente importante sobre o Marco Legal do Saneamento Básico de 15 de julho de 2020. Os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão definir metas de universalização que garantam o atendimento de 99% (noventa e nove por cento) da população com água potável e de 90% (noventa por cento) da população com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033, assim como metas quantitativas de não intermitência do abastecimento, de redução de perdas e de melhoria dos processos de tratamento. Isso através da Corsan (que foi vendida recentemente), ou mesmo para quem tem municipalizado o serviço.
“Estamos provocando esse debate regional, para enfrentar este tema que está batendo à porta dos municípios do Alto Uruguai. Hoje temos 60% dos municípios com vínculos com a Corsan e 40% que prestam os serviços de maneira direta”, relata o presidente da AMAU, Marcelo Arruda.
A palestra sobre o tema, foi ministrada por Adir Faccio, diretor-geral Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de SC, que é natural de Barra do Rio Azul e hoje reside em Florianópolis. O profissional trouxe alternativas que podem ser usadas na região, nesse momento de transição do Marco Legal do Saneamento Básico e tirou várias dúvidas dos prefeitos.
“Adir tem uma experiência muito positiva no se refere ao equacionamento decorrente da falta de investimentos necessários para implantação e operação de sistemas coletivos de esgotamento sanitário, os quais estão previstos principalmente nos nossos Planos Municipais de Saneamento Básico. Tem um trabalho muito forte no sentido de atender ao que determina a legislação, com a menor quantidade de recursos públicos a serem empregados”, pontuou Marcelo Arruda.
Após a reunião, à noite, o prefeito Suzinei Schneider recebe os convidados na solenidade oficial de Abertura da XIV Festa da Primavera.
Crédito fotos: Divulgação
