Uma comitiva da AMAU, liderada pelo presidente, Beto Bordin, esteve visitando na quarta-feira, 12, os consórcios CONISA – Consórcio Intermunicipal de Saúde em Nonoai e o CISA – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul no município de Ijuí.
O objetivo das visitas é conhecer este trabalho tão importante para os municípios e regiões, pois o consórcio é mais uma ferramenta das Prefeituras para ajudar em todos os serviços ligados à saúde da população. Nas visitas foram apresentados os benefícios para os municípios na compra de medicamentos na forma consorciada. Cada município associado paga uma taxa mensal, conforme o número de habitantes e o consórcio realiza toda parte da licitação dos remédios, fazendo com que o valor baixe de acordo com a melhor proposta. Todos os serviços prestados pelos consórcios são auditados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Pela manhã foi visitado o CONISA, onde a coordenadora geral, Juliana Winckler, explicou como funciona o trabalho do consórcio. Esteve presente o vice-prefeito de Nonoai, Paulo Rodrigues.
Na parte da tarde a comitiva visitou o CISA, que é referência no estado como consórcio intermunicipal de saúde. A diretora executiva, Maria Elizabete Rolim de Jesus e o assessor Jurídico, Gilberto Scapini, explanaram todo o funcionamento do consórcio, a estrutura funcional, como é feito o pregão, a parte jurídica, o estatuto social, os serviços ofertados, consultas e exames especializados, também a compra e distribuição de medicamentos.
O presidente da AMAU, Beto Bordin, assim como todos que estiveram nas visitas, ficaram impressionados com o amplo serviço oferecido pelos consórcios, bem como a organização para oferecer um trabalho profissional.
Beto Bordin, destacou a importância das visitas para conhecer melhor como são os trabalhos dos consórcios na compra coletiva de medicamentos, “comprar medicamentos através do consórcio traz mais vantagens e menos custos para o município. Nós conhecemos estas experiências positivas pelas informações que temos do sucesso que é considerado estes consórcios. Nós já tivemos o consórcio que funcionava na região da AMAU, mas agora como uma das metas é de recuperar e viabilizar não só a aquisição de medicamentos, mas de exames, serviços médicos, até a questão sanitária. E este grupo de trabalho tem a missão fazer este trabalho de avaliação para retomar o consórcio” ressaltou Beto.
– Ainda, falou que uma das soluções para os municípios vão ser os consórcios. E o objetivo é a economia, que é feita através do consórcio.
Estiveram na comitiva o presidente da AMAU e prefeito de Jacutinga, Beto Bordin, prefeito de Gaurama, Leandro Puton, vice-prefeito de Mariano Moro, Valdecir Mariano Pinto, vice de Campinas do Sul, Glademar Baldissera, e secretários municipais.
CONISA – Consórcio Intermunicipal de Saúde
Foi fundado em 07 de junho de 1997, constitui-se sob forma jurídica de sociedade civil, sem fins lucrativos, devendo reger-se pelas normas do Código Civil Brasileiro, Legislação pertinente, pelo presente estatuto e pela regulamentação que vier a ser adotada pelos seus órgãos.
O consórcio foi criado para os fins de: atendimento à saúde, compreendendo implantação de farmácia de manipulação, contratação de profissionais especializados, aquisição de aparelhos, instrumento e equipamentos. Onde destacou-se somente o serviço de manipulação de medicamentos até o início de 2013.
Atualmente o CONISA é constituído por 20 municípios sendo eles, abrangendo uma população total de 105.668 habitantes.
Está em fase de aprovação do projeto no valor de 300 mil reais para a construção de uma sede própria, através de recursos da senadora Ana Mélia Lemos.
O consórcio conta com 1.080 itensfarmacos e ambulatoriais. Em torno de 400 odontológicos. E o pregão eletrônico é feito anualmente.
A estrutura organizacional conta com assembleia geral, conselho de prefeitos, presidente e coordenadora geral. Todos os prefeitos dos municípios associados são consorciados.
O quadro de funcionários conta com coordenadora geral, assessor jurídico, contador, assessora financeira e administrativa, auxiliar administrativo, farmacêutica e auxiliar de limpeza.
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CISA,
Fundado em 07 de maio de 1997, constitui-se sob associação pública com personalidade jurídica de direito público e de natureza autarquica intermunicipal, sem fins lucrativos.
Em maio de 1999, formalizou-se o credenciamento do CISA junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, avançando com isso na consolidação dos princípios e diretrizes do SUS.
Atualmente o CISA é constituído por 36 municípios, abrangendo uma população total de 323.280 habitantes.
O CISA, além de atuar na área de Consultas e Exames especializados, também atua na compra e distribuição de medicamentos aos municípios consorciados através de Pregão Eletrônico.
Com a alteração estatutária nº 02 de 15 de maio de 2009, o CISA passou a ser um Consórcio multifuncional, com finalidades e objetivos que abrangem, além da saúde, o meio ambiente, infraestrutura, entre outros.
