NÃO OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA MENORES DE 12 ANOS; PESSOAS ACIMA DESSA IDADE DEVEM MANTER O USO
A Prefeitura de Erechim, através do Decreto N.º 5.413, de 27 de fevereiro de 2022, reforça a necessidade da utilização de máscara de proteção individual por pessoas maiores de 12…