Nova legislação irá valorizar e fortalecer os hospitais de municípios menores
Prefeitos e secretários de saúde que possuem unidades hospitalares e integram o Grupo de Trabalho dos Hospitais de Pequeno Porte da AMAU se reuniram nesta terça-feira, 3, na sede da entidade, em Erechim, para encaminhar os próximos passos a serem implementados com vistas à aprovação do Projeto de Lei nº 59/2020, que tramita na Assembleia Legislativa, que versa sobre a “Política Estadual para os Hospitais de Pequeno Porte (HPP) no Estado do Rio Grande do Sul. O projeto cria uma política específica de apoio aos hospitais de pequeno porte e é de autoria do deputado Aloísio Classmann.
Conforme o prefeito de Gaurama e coordenador do GT, Leandro Márcio Puton, as lideranças buscam, por meio da união de esforços, garantir a sustentabilidade dos hospitais de pequeno porte, por meio da elaboração de uma legislação capaz de regrar o funcionamento das instituições. Segundo ele, os hospitais pequenos exercem um papel importantíssimo no contexto da saúde pública e podem auxiliar, dentro da sua capacidade técnica e resolutiva, com os atendimentos hospitalares, evitando a sobrecarga dos hospitais de referência, no caso da região, o Hospital Santa Terezinha. “O que o grupo busca é a criação legal de uma nova figura jurídica no contexto da saúde, que são os Hospitais de Pequeno Porte, para cumprirem com seu papel de prover assistência aos usuários da Rede de Atenção à Saúde”, explica. A intenção é valorizar e fortalecer essas instituições e mantê-las funcionando.
DESAFIO INICIOU EM 2018
De acordo com o prefeito de Gaurama, a grande maioria está em cidades pequenas com a proposta de fazer o atendimento básico. Ele justifica que sem a aprovação deste projeto de lei muitos não têm como se adequar à atual legislação por questões de porte econômico ou tipo de prestação de serviço, em virtude de todo o avanço da tecnologia e da medicina, porém todos têm condições de ofertar serviços que vão desafogar o hospital regional.
