Foi publicada no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira dia 27 de setembro a pontuação provisória do PIT referente ao primeiro semestre de 2021. Onde Itatiba do Sul, apresentou um índice de 95 pontos, atingindo o segundo lugar entre os municípios da AMAU e o sétimo lugar entre os 496 municípios participantes do Programa no Estado do Rio Grande do Sul.
O Programa de Integração Tributária foi instituído pela Lei Estadual nº 12.868, com o objetivo de incentivar e avaliar iniciativas de interesse comum dos municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do ICMS.
Desde que passou a integrar o PIT, através da Secretaria Municipal de Finanças Públicas e Transparência , o município tem realizado ações para melhorar a sua arrecadação, um dos exemplos disso é a atuação da turma Volante Municipal, que realiza a fiscalização das entradas e saídas de mercadorias do município, a ampliação da premiação do programa Nota Premiada, que incentiva a emissão de documentos fiscais e a adesão ao Programa Nota Fiscal Gaúcha, que premia moradores cadastrados no Município.
Além disso, através de uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação Esportes, Turismo e Políticas para Juventude, o município promove ações de conscientização dentro das escolas, elaborando e implementado a acompanhando a inserção dos temas e projetos pedagógicos do Programa Educação Fiscal.
O governo do estado divide 0,5% dos recursos do orçamento anual do estado do RS para os municípios que realizam ações PIT, o que representa para Itatiba do Sul um bom recurso a mais, graças a pontuação atingida. Esses recursos são utilizados em obras de melhorias para população Itatibense atendida pelas diversas secretarias do Município.
