Os prefeitos dos municípios gaúchos afetados pelos temporais dos últimos dias estiveram reunidos, nesta segunda-feira (12/6), com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho em Porto Alegre.
O encontro, realizado na sede da Federação, contou com a participação de 229 pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais.
Na oportunidade, o presidente da Famurs, Luciano Pinto, apresentou os pleitos das prefeituras do RS. Entre os pedidos está o repasse de R$ 339 milhões da União para auxílio emergencial às cidades atingidas pela chuva. “Queremos que o recurso seja liberado de forma imediata porque os municípios não podem esperar”, cobrou.
A região do Alto Uruguai esteve representada, pelo presidente da AMAU e prefeito de Jacutinga, Beto Bordin, prefeito de Barão de Cotegipe, Vladimir Farina; de Charrua, Valdesio Roque Della Betta; de Entre Rios do Sul, Jairo Leyter; de Estação, Humildes de Almeida Camargo; vice-prefeito Cruzaltense, Nelson Jones Franklin da Silva; e de Três Arroios, Luiz Pertuzzatti.
O presidente da AMAU, Beto Bordin, destacou que o encontro foi importante onde vários prefeitos falaram das situações. “Nós prefeitos pedimos por unanimidade para fazer o decreto coletivo para os municípios que já decretaram situação de emergência, que não foi aceito pelo Ministro porque tem que se individual. Esperamos que possam tratar os casos com muita atenção para auxiliar neste momento difícil que passam os municípios” falou o presidente da AMAU, Bordin.
Barbalho demonstrou que o Governo Federal tem monitorado a situação das cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela chuva. Porém, evitou fazer qualquer promessa. “Nós não viemos aqui fazer anúncio de números”, explicou. O ministro alegou que os técnicos da Integração Nacional ainda quantificam os prejuízos das cidades gaúchas.
O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou que o “presidente [Michel Temer] quer dar uma atenção especial ao Estado”. De acordo com o dirigente, a União vai facilitar a liberação do pagamento do Bolsa Família para as famílias que vivem nos municípios que tiverem a situação de emergência homologada.
A senadora Ana Amélia Lemos reafirmou o apoio aos municípios gaúchos. “Vocês, prefeitos e prefeitas, podem contar com a bancada gaúcha”, reiterou. Também participaram do encontro o vice-governador José Paulo Cairoli, o coordenador em exercício da bancada gaúcha, Carlos Gomes e o senador Lasier Martins, além de parlamentares e autoridades do executivo federal e estadual.
Pleitos da Famurs à União
– Liberação de R$ 339 milhões de forma emergencial para a recuperação da infraestrutura pública atingida (estradas, pontes, bueiros e pontilhões), compra kits de ajuda humanitária, auxílio às famílias desabrigadas, contratação de maquinários para limpeza de vias públicas, compra de combustível recuperação de solo degradado e ações de recuperação de danos nas regiões mais afetadas;
– Prioridade no pagamento das emendas parlamentares aos municípios em situação de emergência;
– Liberação de recursos para construção de casas populares, minha Casa Minha Vida e cartão reforma;
– Liberação de recursos do FGTS e Bolsa Família para famílias atingidas;
– Abertura de uma linha de crédito a juros de 4% ao ano;
– Liberação de recursos financeiros do INCRA aos municípios com assentamentos rurais para recuperação da infraestrutura pública de acesso aos assentamentos (estradas, pontes, pontilhões e bueiros);
– Prorrogação de financiamentos de custeio e investimentos de produtores rurais e empresas;
– Liberação de recursos de forma emergencial para recuperação de rodovias federais;
– Viabilização do Fundo Nacional de Catástrofe com repasse diretamente de recursos fundo a fundo no valor de R$ 100 mil para governos municipais.
Decreto estadual de emergência
No dia 1º de junho, a Famurs apresentou uma lista de pleitos ao governador José Ivo Sartori, entre os quais a homologação do decreto estadual de emergência. A entidade também requisitou o pagamento de recursos em atraso da área da saúde para os municípios em situação de emergência, a recuperação de estradas e a cedência de maquinário.
Pleitos da Famurs ao Estado
– Decreto estadual de emergência;
– Prioridade no pagamento dos recursos em atraso da saúde aos municípios atingidos pela chuva;
– Convênio com as prefeituras para a compra de diesel;
– Recuperação de rodovias estaduais danificadas pelas enxurradas;
– Transferência de recursos para melhorias de estradas vicinais com intuito de viabilizar o transporte escolar e escoamento da produção;
– Intensificar ações de assistência básica: doação de cestas básicas, água, kits de higiene pessoal, material de limpeza, colchões e telhas;
– Apoio do Governo do Estado para liberação de recursos federais aos municípios.
Dados da pesquisa
Municípios pesquisados: 497
Municípios que responderam a pesquisa: 408
Municípios que admitem ter sofrido prejuízos com a chuva: 348
Municípios que informaram já ter declarado situação de emergência: 151
Municípios em que há possibilidade de declarar situação de emergência: 94
Valor total estimado pelas prefeituras para recuperação de infraestrutura: R$ 339.200.675,15
Texto/Dados: Famurs
Crédito das fotos: Débora Szczesny
