Anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite, em solenidade no Piratini
O governador Eduardo Leite anunciou na tarde de quarta-feira, 1, o pagamento de dívidas históricas do Estado com os municípios gaúchos referentes à manutenção de programas de saúde municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) entre os anos de 2014 e 2018. O valor de R$ 432 milhões, que não havia sequer sido empenhado, é equivalente a 10 meses de custeio de serviços de saúde prestados pelas prefeituras. Os recursos serão pagos em parcela única para os municípios que se habilitaram ao recebimento. No total, 495 municípios têm créditos com o Estado.
Na região Alto Uruguai, a dívida do Piratini com os executivos locais é de R$ 13,1 milhões. Representando a região na solenidade de quarta-feira, estiveram o vice-presidente da AMAU e prefeito de Centenário, Neninho Florek, além dos prefeitos de Marcelino Ramos, Vannei Mafissoni, e Cruzaltense, Joarez Sandri, além do coordenador de Saúde, Mário Ceron, e o diretor da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), Jackson Arpini.
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As dívidas são referentes a programas como Samu, Primeira Infância Melhor, Assistência Farmacêutica Básica, Equipe da Saúde da Família, Política de Incentivo da Atenção Básica em Saúde, UPA, Caps, entre outros.
Programa Cirurgia+
Conforme o diretor da FHSTE, Jackson Arpini, o Piratini também anunciou que o Estado vai aportar R$ 85 milhões para cerca de 220 hospitais, entre os quais o Santa, para realização de procedimentos cirúrgicos e exames represados, no intuito de dar agilidade ao processo e atender as expectativas e anseios da população. A secretaria da Saúde irá publicar uma portaria com todos os requisitos a serem preenchidos pelas instituições participantes, que terão até 12 meses para realizar os atendimentos contratados.
Os municípios, por meio da Famurs, assinaram um acordo para destinar pelo menos 20% do valor pago pelo Estado referente a dívida não empenhada entre os anos de 2014 e 2018 como contrapartida para o programa Cirurgia+, totalizando mais de R$ 170 milhões em recursos extraordinários para a diminuição das filas de espera.
