Secretaria de Planejamento está coordenando importantes projetos, como o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, o programa municipal ‘Escritura na mão’, implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), captação de recursos de emendas parlamentares e vários investimentos do programa Meu Bairro Melhor
A Secretaria de Planejamento de Erechim está coordenando importantes projetos, ao longo deste ano, o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Erechim, as atividades de adequação e implantação da Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), captação de mais de R$ 4 milhões de emendas parlamentares, e as ações do programa Meu Bairro Melhor, que investiu, em 2022, R$ 1.975,000,00 nas comunidades de Erechim. Além disso, vai participar do programa municipal ‘Escritura na mão’,que vai beneficiar mil famílias, na primeira etapa.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
De acordo com o secretário de Planejamento, Paulo Jeremias dos Santos, a adequação à LGPD visa proteger a liberdade, privacidade e segurança da informação, melhorar os mecanismos de governança dos dados sem comprometer os serviços públicos à comunidade.
UBS Escola do Bairro Progresso
“O setor de engenharia da Secretaria de Planejamento participou da construção da UBS Escola do Bairro Progresso, assim como, a ampliação da UBS São Vicente de Paula”, comenta.
Programa municipal ‘Escritura na mão’
Além disso, a secretaria vai coordenar, em parceria com a Procuradoria e Secretaria de Gestão e Governança, o programa municipal ‘Escritura na mão’,que tem como objetivoregularizar980 áreas ocupadas e em situação irregular, em 17 bairros, beneficiando cerca de mil famílias, na primeira etapa.
Plano de Mobilidade Humana
O secretário de Planejamento, Paulo Jeremias dos Santos, disse que o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável visa humanizar, modernizar e integrar os espaços urbanos do município. “Está relacionado ao bem-estar da população, sustentabilidade econômica, social, ambiental, a redução da poluição sonora, visual e atmosférica, diminuição da emissão de gases do efeito estufa, e o consumo de energia do município. O foco deste estudo é o bem-estar das pessoas”, disse.
O Plano de Mobilidade está em construção, já realizou a primeira audiência pública, das três previstas e tem prazo para ser entregue em março de 2023, e envolve o estudo das calçadas, sistema de trânsito, saber como é o deslocamento das pessoas e quanto tempo demoram, e sobre o transporte coletivo. “Todos os elementos que compõem a estrutura da mobilidade urbana”, disse.
Meu Bairro Melhor
O secretário, Paulo Jeremias dos Santos, explica que o programa Meu Bairro Melhor, atua diretamente nos bairros, e, neste ano, realizou obras que estavam sendo aguardadas há anos pela comunidade.
Bairro Rio Tigre
Entre elas, colocação de 60 tubos de 2 metros de altura, em três linhas, no rio localizado no bairro Rio Tigre, na rua Nilsa Mosele, e o asfaltamento sobre a nova estrutura, para ampliar o escoamento de água e evitar alagamentos nas residências.
Bairros Anzanelo, Atlântico, Maria Clara, Novo Atlântico e Redenção
A construção da Capela Mortuária localizada na rua Abílio Lotario Machry, com a rua Newton Luiz Piccoli, que vai atender as comunidades dos bairros Anzanelo, Atlântico, Maria Clara, Novo Atlântico e Redenção.
Bairro Jabutical
Neste ano, também foi revitalizada a Capela Mortuária do bairro Jabutical.
Bairro São Cristóvão
A instalação do guarda-corpo, no início da rua David Pinto de Souza, que dá acesso ao bairro Cerâmica, para segurança dos pedestres que precisam passar diariamente no local.
Copas Verdes
Depois de muitos anos de espera, comenta o secretário, Paulo Jeremias dos Santos, a quadra do ginásio poliesportivo do bairro Copas Verdes, localizada na rua Ermínia Deconto, está sendo finalizado.
Bairro Progresso
Outra grande obra, comenta o secretário, foi a remodelação do Ginásio Esportivo Municipal – Complexo Bairro Progresso, totalmente reestruturado, para a comunidade para receber atividades esportivas, culturais e de recreação.
Bairro Presidente Vargas
A sede da Associação de Moradores do Bairro Presidente Vargas também recebeu recursos do programa Meu Bairro Melhor para reformas e melhorias no local.
Bairro Cerâmica
Realização de 135 metros de calçada em concreto, com piso tátil e rampas de acessibilidade do passeio público localizado ao lado da Praça Anna Cruz Zambonatto, no bairro Cerâmica.
Bairro Bandeirantes
O programa Meu Bairro Melhor também resolveu problema antigo da comunidade, no bairro Bandeirantes, com a construção de 326 metros de calçamento na rua João Batiston, 54,3 metros na rua Moasi Artemo Provin, 62 metros na rua Juvenal Ronsoni, e mais um trecho de 12 metros na extremidade, passeios de 3 metros de largura, com acessibilidade e piso tátil.
Recursos captados
O setor de Captação de Recursos da Secretaria de Planejamento conseguiu, por meio de emendas parlamentares, ao longo deste ano, captar R$ 4.312.505,00 para serem investidos em áreas essenciais do município. Saúde R$ 2.880.000,00 – custeio R$ 2.580.000,00 / requalificar UBS R$ 300.000,00); turismo R$ 384.205,00 – Parque Longines Malinowski; agricultura R$ 498.300,00 – aquisição de 2 veículos e 1 furgão de câmara fria Cooperfamília; obras R$ 350.000,00 – aquisição de rolo compactador; Polícia Civil R$ 200.000,00 – aquisição de veículo).
Outros bairros
Melhorias na Câmara de Vereadores de Erechim, na sede da Associação de Moradores Porto Seguro do Bairro José Bonifácio. Colocação de aproximadamente 500 lâmpadas novas em diferentes bairros do município. Cargas de britas para Associação de Moradores do Bairro Morada do Sol, e cargas de terra para Associação de Moradores do Bairro Progresso. Entrega de cadeiras e armários para Associação de Moradores do Bairro Jabuticabal, Associação de Moradores do Bairro Triângulo e Associação de Moradores do Bairro Progresso, entre outras obras nas comunidades.