Mais saúde, educação, assistência social, defesa e proteção dos animais. Essas são as áreas beneficiadas em Erechim quando se pede a nota fiscal ao fazer compras. O município é referência no trabalho de Educação Fiscal com estudantes e familiares, e essa conscientização sobre a importância dos impostos, no cotidiano das pessoas, se reflete diretamente em mais recursos para setores prioritários, como o Hospital Santa Terezinha e CAOL, por exemplo, que prestam serviços inestimáveis para a comunidade e recebem os recursos do programa Nota Fiscal Gaúcha. Além deles, mais 14 escolas estaduais, 13 entidades sociais e uma de proteção dos animais são beneficiados.
Santa Terezinha
Em 2021, a Fundação Hospitalar Santa Terezinha recebeu quatro repasses da Nota Fiscal Gaúcha, no valor total de R$ 25 mil, afirma o diretor executivo, Jackson Arpini. “Esses recursos são importantes para uma Casa de Saúde, que atende quase que na integralidade o SUS, porque são verbas extras que possibilitam a aquisição de equipamentos de menor valor, que colaboram para qualificar a assistência ofertada pelo hospital de referência local, regional, macrorregional e estadual, via central de leitos”, explica.
O diretor ressalta que esses repasses permitem suprir demandas menos expressivas, porém não menos importantes. “Porque todas visam ampliar o acesso, qualificar as ações e serviços de saúde, e aumentar a capacidade resolutiva do nosso Santa.
Podemos pensar que podemos ampliar esse repasse, porque estes valores são investidos nas pessoas e para as pessoas”, disse.
Pedir nota da prestação de serviços
Os recursos são repassados às entidades de três em três meses, explica o auditor fiscal de Tributos da Prefeitura de Erechim, Claudionor Dassoler, e presidente da Comissão de Educação Fiscal. “Nos próximos dias serão divulgados os valores do trimestre de dezembro (2021), janeiro e fevereiro (2022)”, comenta. A partir de agora, afirma ele, é importante, também, solicitar a nota fiscal de prestação de serviços das oficinas mecânicas, salão de beleza, clínicas veterinárias, médicos, dentistas, serviços de arquitetura, engenharia, pinturas e limpezas em geral.
“Assim, devemos solicitar nota fiscal de todos os outros serviços que geram Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), já que ele entra direto no caixa do município e permite que se invista em educação, saúde, moradia, no desenvolvimento de nossa cidade”, afirma Claudionor.
Protagonismo social
O trabalho de conscientização da Educação Fiscal além de contribuir diretamente para fortalecer áreas prioritárias como saúde e educação, afirma o secretário da Fazenda, Valdemar Loch, também incentiva a cidadania. “O cidadão tem consciência de suas responsabilidades e se torna protagonista em busca de uma sociedade melhor”, disse.
ISSQN
Para se ter uma ideia, explica Loch, o ISSQN é tão importante para o município quanto o IPTU, sendo uma das principais fontes de receitas próprias de Erechim.
Beneficiados (setembro, outubro e novembro 2021)
Saúde
Hospital Santa Terezinha (R$ 7.110,31)
Educação
Colégio Estadual Professor Mantovani (R$ 3.700,00)
Escola Bela Vista (R$ 1.900,00)
E.E.E.M. Professor João Germano Imlau (R$ 1.400,00)
Colégio Estadual Haidee Tedesco Reali (R$1.100,00)
E.E.E.F. Santo Agostinho (R$1.100,00)
E.E.E.M. Dr. João Caruso (R$1.100,00)
E.E.E.B. Dr. Sidney Guerra (R$1.100,00)
E.E.E.M. Érico Veríssimo (R$ 1.000,00)
E.E.E.M. Irany Jaime Farina (R$ 908,64)
E.E. Normal José Bonifácio (R$ 804,38)
E.E.E.M. Professora Helvética Rotta Magnabosco (R$ 677,63)
E.E.E.F. Dr. José Vicente da Maia (R$ 575,98)
E.E.E.F. Sete de Setembro (R$ 531,80)
E.E.E.F. Roque Gonzales (R$ 520, 21)
Assistência Social
APAE Erechim (R$ 8.300,00)
Centro de Apoio Oncológico Luciano – CAOL (R$ 5.200,00)
ADAU Erechim (R$ 2.500,00)
Centro Educativo Cantinho da Luz (R$ 2.000,00)
Obra Promocional Santa Marta (R$ 1.500,00)
Centro Cultural e Assistencial São Cristovão (R$ 1.500,00)
ASSAMI (R$ 1.500,00)
Patronato (R$ 1.500,00)
Aquarela Associação Pró-Autista (R$ 1.500,00)
CTG Galpão Campeiro (R$ 1.500,00)
APADA Erechim (R$ 1.500,00)
Centro Educacional Santo Agostinho (R$ 780, 11)
ADEVE (R$ 736,79)
Centro Ocupacional CL Albano Frey (R$ 608,49)
Defesa e proteção de animais
SOS Animais de Erechim (R$ 7.000,00)
