A Prefeitura de Erechim, através da Secretaria de Meio Ambiente, apresenta um balanço de suas principais ações no ano de 2022, com foco na sustentabilidade, cuidado e bem-estar com a vida e com o meio ambiente.
Para o secretário e a adjunta de Meio Ambiente, Cristiano Moreira e Carla Orso, o ano foi de muito aprendizado, de muito trabalho, todavia também de muitas realizações, por certo fruto de uma equipe que olha pro futuro, tem objetivos comuns e quer uma cidade cada vez melhor e para todos.
Entre as ações desenvolvidas no decorrer do período, destaque para a entrega ao público do Parque Natural Municipal Longines Malinowski, realizada em 16 de dezembro de 2022, quando a comunidade foi presenteada com a devolução simbólica dessa área de preservação e lazer para todos, voltando-se a evidenciar que o Parque é um dos principais pontos turísticos da Capital da Amizade.
A implantação da Trilha das Araucárias, pavimentada com paver, além da construção da nova guarita de acesso são algumas das novidades do local. Além disso, sistema interno de orientação e comunicação, sistema de videomonitoramento com identificação facial e contagem inteligente de público, modernização do sistema de iluminação com tecnologia de LED e implantação de espaços diferenciados para convivência (quatro deques em fase de execução).
“No Longines Malinowski as trilhas têm cerca de 1.400 metros de extensão e 2 metros de largura e ficam no ‘coração’ do Parque. Elas foram projetadas para delimitar o espaço de uso e ajudar na conservação da vegetação sem interferir na qualidade da caminhada e na contemplação da natureza”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Cristiano Moreira.
Criação da Diretoria de Bem-Estar Animal
Conforme explica o secretário, Cristiano Moreira, a Diretoria de Bem-Estar Animal criada em 2022, é responsável por dirigir as ações relacionados aos animais do município, visando o equilíbrio ambiental e sanitário através de ações coordenadas que geram a proteção, defesa, dignidade e bem-estar dos animais de Erechim. “O tema é apaixonante, contudo complexo e muito caro para nosso grupo de trabalho, comunidade e governo municipal”, afirma o médico veterinário e diretor de Bem-Estar Animal, Thunay Lopes.
Entre os serviços administrados pela Diretoria, estão o Centro Municipal de Acolhimento e Proteção aos Cães, com animais à disposição para adoção; o projeto Adote um Amigo; Controle Populacional e Identificação de Cães e Gatos; Banco de Ração e Utensílios para Animais; Unidade de Referência Animal (URA); Fiscalização contra maus tratos aos animais; Atendimento à cães errantes atropelados e feridos; Cão e gato comunitário; além do recolhimento de carcaças de animais em vias públicas.
“Para que nossa população tenha, em números, a revolução na prestação de serviços que estamos entregando à comunidade, desde agosto foram 963 castrações, 4.000kg de rações doadas, 275 vistorias de maus tratos, 409 atendimentos a animais diversos e foram doados mais de 100 animais neste período”, disse Thunay Lopes.
Plantio de árvores marca início do projeto do Parque Arvoredo
Ampliar espaços públicos de lazer, tais como áreas verdes de qualidade, praças e parques é uma das principais metas de governo. Com esse olhar e foco, no dia 21 de setembro, integrando a programação da XX Semana Municipal de Meio Ambiente e Dia da Árvore, realizou-se o plantio das primeiras árvores no Parque Arvoredo em Erechim. A construção do Parque, que integra as ações do programa Investe + Erechim, prioriza o bem-estar, a saúde, a cultura, o esporte, o lazer a preservação e conservação ambiental.
De acordo com o administrador Jean Deotti, diretor de Planejamento e Serviços Ambientais, o Parque do Arvoredo, com área total de 14.7 hectares, sendo 10,5 de mata nativa, localizado fora da área central do município, vem para suprir a falta desses espaços nos bairros, e por isso, terá múltiplos usos. Ele tem conceito de parque urbano como opção de lazer público, área superior a quatro campos de futebol e visa atender uma população estimada de 15 a 20 mil pessoas.
Pagamento por Serviços Ambientais
Com início no mês de junho, o Programa de Recuperação de Recursos Hídricos e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), tem como objetivo a conservação da água e do solo em propriedades rurais por meio da redução da erosão, do assoreamento dos mananciais e do incremento da vegetação em beiras de rios e nascentes, com foco no reconhecimento e pagamento aos produtores rurais que aderirem voluntariamente ao programa.
Vale destacar que atualmente o PSA conta com 52 proprietários inscritos e 79 propriedades em todo município, sendo que os primeiros diagnósticos nas propriedades pertencentes à bacia de captação já foram realizados e os primeiros pagamentos efetuados.
Estrategicamente conduzido pela assessora técnica, bióloga Ariane Pasuch, a remuneração dos agricultores ocorre a partir da certificação de práticas conservacionistas adotadas pelos mesmos, orientadas com vistas à conservação de água e solo dentro da realidade individual de cada propriedade. “Reconhecer o agricultor como promotor de práticas ambientais que geram sustentabilidade produtiva e ambiental, e que impactam positivamente na vida de todos. Esse é o nosso objetivo”, declarou Cristiano Moreira.
Licenciamento Online
Em 03 de janeiro de 2022, depois de meses de negociação com a FEPAM, a Secretaria de Meio Ambiente em processo de ampliação de convênio em Licenciamento Ambiental passou a oferecer ainda mais serviços. “Esse importante avanço na lista de atividades passíveis de licenciamento ambiental via município, dinamiza nossa economia, fortalece o controle e a preservação ambiental e permite que o serviço de licenciamento ambiental possa ser mais dinâmico”, declara a diretora de Licenciamento Ambiental engenheira ambiental, Cassie Cristine Bortolassi.
Ainda nesse contexto a Secretaria de Meio Ambiente tem a imensa satisfação em ser pioneira no recebimento, análise e emissão de licenças através de processos online. Em 2021 foi iniciada a fase de planejamento, para transicionar os processos físicos para as plataformas digitais.
A ação busca a economia na emissão de documentos, bem como a desburocratização dos procedimentos, facilitando e democratizando o acesso, reduzindo custos tanto para empresários, técnicos e o poder público.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, todos os processos são agilizados devido a tecnologia e a expertise dos analistas. “Um bom exemplo disso é que todos os técnicos receberam celulares habilitados e após cada vistoria descarregam as informações no sistema através de QRCode, o que otimiza a realização das vistorias e coleta de dados no local do empreendimento, posteriormente os dados são descarregados trazendo um desempenho significativo na análise e conclusão dos processos”, explica Cristiano Moreira.
Erechim Mais Verde
O Programa Erechim Mais Verde, dentre outras ações, visa o plantio de 105 mil mudas de árvores nativas, em alusão ao aniversário de 105 anos de Erechim. Para isso, além de palestras aos alunos, oferece apoio técnico e análise do espaço de cada escola para o plantio de mudas de árvores, realização de podas e demais procedimentos necessários.
“O programa busca permear toda a comunidade escolar, incentivando o engajamento e a participação de todos, a fim de formar cidadãos mais conscientes e preocupados com o futuro do meio ambiente, o acesso e participação ao programa é livre a todo o sistema de ensino público ou privado, e a comunidade em geral”, relata a diretora de Educação Ambiental Karina Schafer.
Conforme destaca o secretário da pasta, outra ação importante do Programa Erechim Mais Verde no ano de 2022, está atrelada a ações de caráter socioambiental e sistema municipal de resíduos sólidos, onde em esforço estratégico a Secretaria de Meio Ambiente passou a pagar o aluguel para três associações de recicladores da cidade permitindo dessa forma que as seis associações hoje assistidas trabalhem sem esse custo mensal, conferindo por consequência melhor renda a todos os associados envolvidos com o tema.
O fortalecimento do trabalho desempenhado e sua continuidade quando o assunto é resíduos sólidos, coloca a cidade de Erechim em destaque regional e nacional para o quesito limpeza urbana.
Fiscalização Inteligente
Conforme explica o biólogo e diretor de Fiscalização Ambiental, Rafael Zamboni, a Secretaria de Meio Ambiente concluiu a modelagem técnica e está em fase de prélicitação, para um programa de videomonitoramento como alternativa de fiscalização remota para as vias públicas urbanas periféricas e estradas vicinais do interior do município frente as inúmeras e constantes ocorrências de descarte irregular e clandestino de resíduos sólidos de toda e qualquer natureza como roupas, móveis ou lixo industrial de atividades potencialmente poluidoras que, obrigatoriamente, deveriam ser destinadas pelo seu gerador para um aterro industrial.
Visando a identificação dos veículos automotores utilizados nestes descartes e consequentemente, efetuando a devida punição aos responsáveis por esta prática ilícita, o referido monitoramento colocará Erechim em outro patamar no âmbito dos processos céleres e modernos de fiscalização.
Ainda, o diretor relata que foi realizado um curso de Medição de Ruídos em Áreas Habitadas, em junho, ministrado aos fiscais ambientais da Diretoria de Fiscalização, técnicos da Diretoria de Licenciamento Ambiental e policiais do Pelotão de Polícia Ambiental (PATRAM), que proporcionou a qualificação e instrução destes profissionais a trabalhar com a norma ABNT referente aos ruídos.
