Na quinta-feira, 03, aconteceu uma reunião extraordinária do Colegiado de Prefeitos da AMAU para apreciação e aprovação do Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento da Covid, em consonância com o Decreto nº 55.435/2020, que versa sobre a gestão compartilhada.
Na oportunidade o Comitê Regional detalhou e apresentou o plano, para conhecimento dos Prefeitos, situação que já havia ocorrido na semana passada, com os secretários de saúde da área de abrangência da AMAU. Após apresentação e esclarecimento das possíveis dúvidas o referido documento foi aprovado por unanimidade dos presentes, considerando que a assembleia contou com 26 dos 32 prefeitos, o que representa mais de 2/3 do colegiado.
Estamos diante de um fato novo, a partir do momento que o Estado publicou o decreto da gestão compartilhada. Por essa razão elaboramos um plano, que foi aprovado nos municípios integrantes da AMAU e seus respectivos comitês municipais.
Mediante essa aprovação e, vencido os trâmites legais, poderemos no momento oportuno fazer uso da ferramenta da cogestão.
O Plano foi encaminhado na tarde desta quinta-feira ao Comitê do Crise/RS, para apreciação e aprovação, o prazo solicitado do governo é de 48 horas. Paralelamente a esse encaminhamento os Municípios publicarão seus decretos, aprovando o referido plano estruturado, atendendo o disposto no decreto estadual.
Para tanto, no sentido de atender o regramento legal, constituímos uma “plataforma regional de monitoramento”, a nível do Comitê Regional de Atenção ao Coronavírus/AMAU, com uma série de dados oriundos da Região 16, como mapa regional, gráficos, tabelas, planilhas e comparativos, entre outros, que vão subsidiar a deliberação regional na gestão compartilhada.
Jackson Arpini, membro do Comitê salientou “que caso o nosso plano seja aprovado pela instância estadual, poderemos fazer uso da gestão compartilhada. Deliberamos, como protocolo regional, constante no documento, que quando o Sistema de Distanciamento Controlado sinalizar para a nossa região bandeira vermelha, poderemos deliberar por bandeira de cor mais branda, no caso, laranja, o que significa “risco médio”. Tomamos como pressuposto que nas 17 avaliações do modelo de Distanciamento Controlado recebemos indicação de bandeira laranja em 16, o que demonstra que nossos indicadores são de médio risco, CONTUDO, só faremos uso da gestão compartilhada QUANDO OS NOSSOS INDICADORES SINALIZAREM PARA ESSA DELIBERAÇÃO.”
