Com uma ampla pauta de assuntos relacionados aos municípios, os prefeitos da AMAU estiveram reunidos em Assembleia Ordinária na tarde desta sexta-feira, 17 de novembro na sede administrativa.
Inicialmente, o presidente da AMAU e prefeito de Jacutinga, Beto Bordin, agradeceu a presença dos colegas prefeitos presentes na sua maioria. Destacou os assuntos da reunião e convidou para falar o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira.
Salmo Dias de Oliveira, expôs as principais demandas que a Federação está levando, em nome dos municípios, para o governo do Estado. Com relação aos repasses da saúde que estão em atraso desde 2014. As ações de privatização apresentadas pelo Estado como alternativa para poder cumprir com os compromissos com os municípios. A busca de recursos para o fechamento das contas de 2017, tendo em vista o impacto causado pela grave crise financeira, também foi tratada na reunião. “Segundo informação, 54% das Prefeituras não vão conseguir fechar as contas no final deste ano”, afirmou Salmo Oliveira.
O presidente Salmo mobilizou os prefeitos para estarem em Brasília no próximo dia 22 para sensibilizar os parlamentares e o governo federal quanto à aprovação de novo Aporte Financeiro dos Municípios (AFM) no valor total de R$ 4 bilhões, sendo mais de R$ 270 milhões para os municípios gaúchos. “Somos nós que elegemos os parlamentares federais. Eles têm que votar projetos que nos favoreçam”, afirmou Salmo. O pedido de liberação de verba extra foi protocolado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na presidência da República, atendendo reivindicações dos prefeitos. Falou sobre a pauta municipalista em debate no Congresso Nacional e a atuação na Famurs na busca pelo empoderamento dos municípios. “Buscamos a divisão justa dos recursos orçamentários, e distribuição das competências e maior autonomia administrativa para os municípios. A União fica com os recursos e os municípios com as obrigações”, frisou.
O presidente da AMAU, Beto Bordin, agradeceu a presença do presidente Salmo e sua equipe. Dizer que estamos juntos nesta caminhada para melhorar as condições dos nossos municípios.
Esteve presente na reunião, a presidente do Fórum Estadual dos Coredes RS, Munira Awad, que apresentou os planos dos COREDES e os Projetos Estratégicos da Região Funcional 9.
Também participou da assembleia, o ex-prefeito de David Canabaro, Arlindo Oro, que falou sobre a recuperação de créditos sobre o consumo de energia elétrica nas contas das Prefeituras junto à ANEEL.
Outra pauta do dia foi a tratada pelo diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos (AGER) de Erechim , Joarez Sandri, no que diz respeito ao abastecimento de água e ao tratamento de esgoto.
E ao final, os prefeitos receberam a visita do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Iradir Pietroski, que irá assumir a presidência do TCE/RS no dia 18 de dezembro.
Ainda da pauta, o presidente da AMAU, Beto Bordin, apresentou o calendário de eventos de feiras para 2018 nos municípios da região, buscando organizar as datas na medida do possível. Convidou os prefeitos para duas audiências públicas.
No dia 20 de novembro, segunda-feira, às 17 horas, na Câmara de Vereadores de Erechim sobre a regulamentação das Feiras Itinerantes no Rio Grande do Sul, Projeto de Lei proposto pelo Deputado Estadual, Ronaldo Santini.
E a outra Audiência, proposta pelo Deputado Federal Afonso Hamm, sobre a Política Nacional da Erva Mate, que será no dia 24 de novembro, sexta-feira, às 8h30, no Sindicato Rural de Erechim.
