O governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, assinaram, na semana passada, portaria que destina R$ 30 milhões para hospitais de pequeno porte (HPPs). Os recursos fazem parte de uma nova fase do programa Avançar na Saúde. Essa conquista foi fruto de diálogo entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Famurs, na busca de alternativas conjuntas para valorizar os pequenos hospitais.
Na categoria de HPPs, se enquadram os hospitais que possuem até 50 leitos e que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além daqueles que ainda não atendem pelo SUS, mas que passarão a fazê-lo após a captação de recursos. Os valores previstos pela portaria devem ser destinados para até 125 hospitais que preencham os requisitos. O objetivo do programa é recuperar, reformar, ampliar e adquirir equipamentos.
Os HPPs se configuram pela oferta de atendimentos de urgência, internações clínicas e cirúrgicas, exames de diagnóstico, tratamento e reabilitação de usuários em regime 24 horas. Além das situações diárias, os hospitais de pequeno porte servem também como retaguarda dos atendimentos de média complexidade para os hospitais de médio e grande porte, possuindo papel fundamental no suporte da referência e contra referência aos demais níveis de complexidade da rede SUS.
Nesta semana, aconteceram duas reuniões na região. A primeira foi na quarta-feira, 23, em Três Arroios, foi realizada reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional da R16 Alto Uruguai da 11ª Coordenadoria Regional de Saúde, presidida por Mário Ceron (Coordenador Regional de Saúde) e a vice-presidente, Valdirene Fátima Ramme Foleto, secretária municipal de Saúde de Jacutinga.
Um dos temas da reunião, foi a solicitação de aprovação para a submissão de projetos de reestruturação, reforma e investimentos para se adequarem à portaria que destina R$ 30 milhões para hospitais de pequeno porte (HPPs). Ao total, 15 municípios do Alto Uruguai, irão se habilitar pelos recursos, que pode chegar até R$ 750 mil por hospital: Aratiba, Áurea, Benjamin Constant do Sul, Erval Grande, Mariano Moro, Três Arroios, Campinas do Sul, Jacutinga, Gaurama, Estação, São Valentim, Severiano de Almeida, Marcelino Ramos, Viadutos e Itatiba do Sul.
A segunda reunião, aconteceu nesta quinta-feira, 24, na sede da AMAU em Erechim, com os prefeitos dos municípios que possuem hospital de pequeno porte (HPPs), para alinhar detalhes, e encaminhar os projetos para a Secretaria Estadual de Saúde, para acessar esses recursos, que irá desafogar o Hospital Santa Terezinha, que é referência regional pelo SUS.
Para Beto Bordin, prefeito de Jacutinga esses recursos trarão grandes benefícios para os municípios da região: “em todo esse movimento, foi muito importante a união dos prefeitos do Alto Uruguai que criaram uma comissão para discutir o assunto e também da FAMURS que mobilizou todo o Rio Grande do Sul, nos municípios com hospitais de pequeno porte, para se chegar nesse resultado. Agora, o grande desafio será garantir, um apoio público, através dos governos estadual e federal, para financiamento e manutenção dessas unidades de saúde”, salientou.
O prefeito de Gaurama, Leandro Puton, foi quem puxou à frente esse debate da necessidade de qualificar os hospitais de pequeno porte ainda no ano de 2017, quando foi montada uma comissão de prefeitos do RS, para dialogar com a Secretaria Estadual de Saúde e com parlamentares da Assembleia Legislativa: “essa foi uma conquista muito grande. Os hospitais de pequeno porte, são importantes para o melhor funcionamento dos hospitais regionais. A AMAU foi sim a protagonista e teve papel importante nesse processo. E o contato direto com a secretária de Saúde, propiciou um diálogo importantíssimo, onde conseguimos sensibilizá-la, mostrando a realidade destes hospitais de pequeno porte”, ressalta Puton.
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