O objetivo do Conselho Gestor é quebrar paradigmas, reestruturar o serviço público para ser mais ágil e eficiente no atendimento ao cidadão”, afirma o presidente do Conselho Municipal Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, Edgar Marmentini
O Conselho Municipal Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Erechim se reuniu, na tarde de ontem (9), no Salão Nobre da Prefeitura de Erechim para deliberar sobre três importantes projetos para o município: a PPP de construção do Centro Administrativo; a PPP da Iluminação Pública; e, a PPP da conteinerização dos resíduos sólidos (coleta de lixo) e o tratamento final.
Centro Administrativo
Com relação ao Centro Administrativo, a secretária de Administração, Izabel Ribeiro, e a adjunta, Aline da Costa, expuseram os pontos positivos de se terceirizar a elaboração do projeto de construção do Centro Administrativo pela Fundação Instituto de Administração (FIA), para buscar a viabilidade e realização via Parceria Público-Privada (PPP).
Entre eles, agilidade e qualidade da proposta, desenvolvendo um projeto moderno, inteligente, sustentável, humanizado, que tem como foco aprimorar os serviços públicos para a população, sendo mais eficiente e reduzindo custos.
“O projeto do novo Centro Administrativo vai estabelecer um grande complexo de serviços, e será pensando desde o estacionamento, transporte coletivo, passando pela acessibilidade ao prédio, os espaços de trabalho e convivência, áreas de lazer e restaurantes, até o local das agências bancárias, tudo será elaborado para atender da melhor maneira a comunidade”, disseram.
A secretária Izabel Ribeiro e a adjunta, Aline da Costa, ressaltam que o projeto de construção será concebido para que possa ser alterado, modernizado sempre que necessário. “Após esta apresentação para o Conselho Gestor vamos encaminhar a solicitação para FIA passar o orçamento para ver a viabilidade de contratação da Fundação para fazer o projeto do novo Centro Administrativo”, observam.
Iluminação Pública
Em seguida, foi apresentada a situação do edital da PPP da Iluminação Pública, que segundo o Conselho Gestor, está bem encaminhada. No momento, o edital está sendo analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Assim que o TCE concluir a avaliação, o que deve ocorrer no fim do mês de junho, o município vai liberar o edital para licitação, que está previsto para o início do mês de julho.
Coleta resíduos sólidos e tratamento final
Por fim, o secretário de Meio Ambiente, Cristiano Moreira, e a adjunta Carla Orso, apresentaram ao Conselho Gestor as vantagens de implantar a Parceria Público-Privada (PPP) também na coleta dos Resíduos Sólidos e no tratamento final. “O melhor processo hoje, no mundo, é o que faz a coleta por contêiner dos resíduos sólidos, colocados em diferentes pontos da cidade, em pares, um para lixo seco e outro orgânico”, explica.
O secretário enfatiza que o processo é semelhante aos da PPP do Centro Administrativo e Iluminação Pública, mas com objeto diferente. “A conteinerização é eficiente e seria, inicialmente, implantada aos poucos no município, em partes”, afirma.
Na avaliação do secretário de Gestão e Governança e presidente do Conselho Municipal Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, Edgar Marmentini, a reunião foi produtiva e abordou assuntos relevantes à modernização dos serviços públicos para a população, e que envolvem toda a estrutura organizacional pública, que por vezes é engessada e demorada e precisa ser reestruturada. “O objetivo do Conselho Gestor é quebrar paradigmas, reestruturar o serviço público para ser mais ágil e eficiente no atendimento ao cidadão”, afirma.
Estavam presentes também os integrantes da sociedade civil do Conselho Gestor, o presidente da ACCIE, Fábio Vendruscolo; o presidente do CODER, Mario Cavaletti, e a presidente da CDL, Rôsangela Spiazzi Truylia.
