Prefeitos e secretários de Agricultura da região da Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU) foram recepcionados na sede do Sindicato Rural de Erechim, na noite da última terça-feira, dia 21. O intuito era contextualizar aos líderes municipais uma série de oportunidades de capacitações profissionais que estão à disposição da comunidade em geral, de forma gratuita, por meio das parcerias entre Sindicato Rural, Senar/RS e Sistema Farsul.
O presidente do Sindicato Rural, Allan Tormen, recepcionou os convidados explanando que a entidade está fortalecendo a sensibilização da comunidade em geral para que busquem esses treinamentos, uma vez que podem atender diversas demandas dentro da agropecuária, com cursos de cunho técnico e social.
O coordenador de Formação Profissional Rural do Senar/RS, o médico-veterinário Herton Lima, explicou com mais detalhes o que consiste o trabalho da instituição, como as equipes estão divididas nas regiões do Estado gaúcho, bem como a seriedade com que é tratada toda a qualquer capacitação que é ofertada ao público.
“O Senar/RS é uma entidade paraestatal, não é órgão público, mas a prestação de contas é auditada tanto quanto nas prefeituras. Queremos reforçar também que os sindicatos rurais são nossos espaços de descentralização das atividades. Quer dizer que aqui na região de Erechim, nosso ponto de referência é o Sindicato Rural, que serve como ponte para chegar aos produtores”, explicou.
Em abril, o Senar/RS completa 30 anos de atuação no Rio Grande do Sul. Lima expôs ainda que em 2022 a instituição realizou cerca de 10 mil eventos no Estado, envolvendo aproximadamente 90 mil pessoas. Sobre o que está à disposição da comunidade, ele explicou aos prefeitos e secretários que são mais de 200 treinamentos, 10 programas, mais de 20 seminários e oficinas sobre diversos temas. “Tenho certeza que algum destes treinamentos vai atender demandas nos municípios da região. A única contrapartida que requeremos é a mobilização das pessoas”, reiterou.
Outra parte das explanações envolveu análises relacionadas ao valor de terra nua (VTN), que envolve questões fundiárias dos produtores rurais e impacta nas alíquotas do Imposto Territorial Rural (ITR). O contador Derly Girard, que é um dos assessores da presidência da Farsul, explicou aspectos que estão influenciando em mudanças na interpretação desses valores ao longo dos anos. “É importante que este tema seja compartilhado com os prefeitos, porque é possível que as prefeituras façam convênio com a Receita Federal para gerenciar essas questões localmente. Entretanto, é fundamental que estejamos atentos a detalhes para que não haja prejuízos aos produtores rurais. Lá no passado, o valor da terra nua era avaliado de uma forma, hoje temos outro contexto e isso influencia nestas cotações”.
Girard também explicou os requisitos para as prefeituras solicitarem o convênio, que inclui a contratação de um profissional efetivo para emitir laudos e fazer vistorias, entre outros aspectos. A Farsul e os sindicatos rurais estão disponíveis para auxiliar neste debate a fim de sanar dúvidas e facilitar o entendimento da legislação.
O advogado e produtor rural Luiz Fernando Cavalheiro Pires, que também responde como assessor da presidência da Farsul, acrescentou que o ITR é um imposto extrafiscal, portanto não tem fins arrecadatórios, e quando da criação de lei o objetivo era justamente estimular o aumento da produção, punindo as áreas improdutivas com alíquotas maiores. “Assim, não se pode confundir valor de mercado com valor de terra nua, que vai contra ao que o legislador previa”, pontuou.
Pires também atualizou as principais pautas que a federação está dando atenção no momento: “Em função da estiagem e das perdas severas que estamos constatando nas lavouras de milho e soja, existe uma negociação com bancos para renegociar passivos e trabalhar a questão do acesso ao crédito para a próxima safra. Também estamos trabalhando na questão da imagem do nosso Estado sobre os recentes casos denunciados de trabalho análogo à escravidão, em que novamente os produtores foram duramente criticados sem mesmo ter crimes comprovados. Mais uma pauta é a questão do seguro agrícola, que tem sido um desafio em função das estiagens recorrentes registradas no Rio Grande do Sul”.
O presidente da AMAU, Marcelo Arruda – prefeito de Barra do Rio Azul –, agradeceu a oportunidade de interagir com as entidades que representam o agronegócio e se comprometeu em ser parceiro do Sindicato Rural e do Senar/RS em ações de capacitação. “Acreditamos que isso vai contribuir para fortalecer ainda mais o setor, aliando tecnologia, conhecimento e promovendo a sucessão familiar”, disse.
Nesta perspectiva, o presidente Allan Tormen reiterou: “A região tem vocação para a produção agrícola e só se evolui com capacitação. Estamos à disposição para contribuir com a comunidade”.
Também participaram do encontro integrantes da diretoria e associados ao Sindicato Rural de Erechim, o presidente do Sindicato Rural de Getúlio Vargas, Luiz Carlos da Silva, e a supervisora regional do Senar/RS, Francine Nava.
