A AMAU reuniu na quinta-feira, 22 de junho, os prefeitos de Gaurama, Jacutinga, Três Arroios, Erval Grande, Itatiba do Sul, Áurea e Erechim, vice-prefeitos, secretários municipais de Saúde, responsáveis dos pequenos hospitais, direção da Fundação Hospitalar Santa Terezinha e 11ª Coordenadoria Regional de Saúde para tratar da proposta feita pelo Governo do Estado quanto ao interesse dos municípios assumirem as unidades mistas e hospitais que são classificados como PADU Pronto Atendimento de Urgência pelo alvará sanitário.
A 11ª Coordenadoria Regional de Saúde expôs a proposta estadual sobre o custeio mensal de 20 mil reais para tais unidades, cuja gestão de contrato seria municipalizada, com a continuidade do faturamento ambulatorial e impossibilidade de faturamento de AIHs, assim como sobre a descentralização aos municípios também da liberação dos alvarás sanitários dos estabelecimentos dessa natureza.
Para os municípios a proposta é interessante no aspecto do recurso, mas não informaram que não terão condições de confirmar se possuem ou não interesse em aderir a mesma sem antes obter o seguinte esclarecimento: ao assumirem a gestão, poderão continuar realizando internações, sem AIHs (custeadas pelos municípios) por período superiores a 24 horas nesses estabelecimentos?
Relataram que na avaliação técnica e sanitária não forem permitidas internações aos estabelecimentos caracterizados como PADU (Pronto Atendimento de Urgência), a adesão ficará dificultada e deverá ser melhor debatida na região, pois cada um mantém em média 05 a 06 pacientes internados diariamente, em geral pacientes em fase terminal, idosos e crônicos em situações agudas entre outros, em que há dificuldades de serem absorvidos no limite de leitos do Hospital Santa Terezinha de Erechim. A região ainda não dispõe de uma unidade hospitalar habilitada em leitos de cuidados prolongados.
O presidente da AMAU, Beto Bordin, ao abrir a reunião, destacou que a AMAU tem que estar atenta a todas as ações, visando assim garantir um atendimento eficiente e não permitindo que seja perdido algum serviço pelo município. Por isso é importante a união de todos os municípios para temas por vezes que tenham interesse de alguns municípios, mas temos que unir as forças da região para todas as questões que estão em debate. Dizer que não se pode permitir pensar em deixar de contar com as internações nos pequenos hospitais, pois se precisa acompanhar o paciente os familiares estão próximos. Estaremos agendando uma audiência com a Secretaria de Saúde para esclarecer essas questões, garantir melhorias e não prejudicar os municípios.
O prefeito de Três Arroios, Lírio Zarichta, disse “sabemos da situação do Governo do Estado, mas nós temos que pensar pelos nossos municípios, pela população. Não podemos admitir fechar uma estrutura como temos em Três Arroios. Estamos conseguindo emendas parlamentares e outros recursos para manter o Hospital. O Governo não pode decidir sozinho querer fechar”.
A prefeita de Itatiba do Sul, Adriana Tozzo, afirmou “nós temos que ter a segurança que a gente poderá continuar fazendo observação e internação”.
O prefeito de Erechim, Luiz Francisco Schmidt, falou que “não vamos negociar individualmente, vamos nos unir. Vamos regularizar, cumprir a lei e manter as unidades nos municípios. Por isso, temos que todos juntos os 32 municípios, cobrar do Governo do Estado.
O Coordenador Adjunto da 11ª Coordenadoria Regional de Saúde, Ivan Devensi, explicou que conforme reunião realizada em Porto Alegre, “o objetivo principal do Governo do Estado é regularizar o alvará sanitário. Para cada município, o hospital tem uma situação diferente da outra. Por isso, não é nossa vontade fechar uma instituição de saúde, mas sim queremos fortalecer e regularizar”.
Após um amplo debate, foi descrita uma Carta Aberta em nome da AMAU e encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde.
“A Associação de Municípios do Alto Uruguai – AMAU, em reunião com a presença de representantes dos Municípios que possuem pequenos hospitais nesta região, entendem que necessitam de maiores informações acerca da proposta formulada pelo Estado, especialmente no que se refere as internações, porém se posicionam no sentido da manutenção das internações nestes hospitais.
Destacamos que os Municípios Áurea, Erval Grande, Gaurama, Jacutinga, Itatiba do Sul e Três Arroios, contam com o apoio unânime dos demais Municípios do Alto Uruguai, cabendo ainda ressaltar a posição do Município de Erechim proferida pelo Prefeito Luiz Francisco Schimidt, na oportunidade, o qual afirma que a Fundação Hospital Santa Terezinha de Erechim não possui condições de absorver as internações destes hospitais que atualmente atendem a demanda de todos os demais Municípios.
Cabe ressaltar que este encontro, contou com a presença de Prefeitos, Secretários Municipais de Saúde, representantes dos Hospitais da Região e 11ª CRS.
O objetivo desta carta que manifesta a posição da AMAU, é igualmente solicitar audiência junto à Secretaria Estadual de Saúde, ainda dentro das suas possibilidades contar com a presença do Excelentíssimo Governador do Estado José Ivo Sartori.
Contando com a imediata atenção para com o assunto, desde já agradecemos”.
Erechim, 22 de junho de 2017.
Prefeito CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente da AMAU
